TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições de Uso do Website www.espacoabsoluto.com

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o website www.espacoabsoluto.com ("Website"), você ("Usuário") concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições ("T&C"). Se você não concordar com estes T&C, por favor, não utilize o Website.

2. Descrição do Serviço

Espaço Absoluto Apoio Escolar fornece serviços educacionais, incluindo:

Aulas de reforço escolar: sessões individuais ou em grupo para auxiliar os alunos em disciplinas específicas, com foco em dificuldades de aprendizagem e aprimoramento do desempenho.
Apoio escolar: auxílio nas tarefas de casa, organização dos estudos e desenvolvimento de hábitos de estudo eficazes.
Acompanhamento pedagógico: orientação individualizada para alunos com dificuldades de aprendizagem, incluindo desenvolvimento de planos de estudo personalizados e acompanhamento do progresso.
Elaboração de material didático: criação de materiais de apoio ao aprendizado, como apostilas, exercícios e atividades, adaptados às necessidades individuais dos alunos.

O Usuário é responsável por ter acesso à internet e aos equipamentos necessários para utilizar o Website e os serviços online, quando aplicável.

3. Uso do Website

a. O Usuário concorda em utilizar o Website apenas para fins legais e de acordo com estes T&C. b. O Usuário concorda em não utilizar o Website para: * Violar qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional. * Transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, ameaçador, abusivo, obsceno ou de outra forma questionável. * Fazer upload, publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outro direito de propriedade de qualquer parte. * Interferir ou interromper o Website ou servidores ou redes conectadas ao Website. * Violar a segurança ou integridade do Website. * Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários do Website.

4. Propriedade Intelectual

a. O Website e todo o seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens, software, código-fonte, e materiais didáticos, são de propriedade de Espaço Absoluto Apoio Escolar e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. b. O Usuário não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação ou conteúdo obtido no Website sem autorização prévia por escrito de Espaço Absoluto Apoio Escolar.

5. Contas de Usuário

a. Para acessar algumas funcionalidades do Website, o Usuário pode precisar criar uma conta. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. b. O Usuário concorda em notificar Espaço Absoluto Apoio Escolar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. c. Espaço Absoluto Apoio Escolar se reserva o direito de encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a seu exclusivo critério.

6. Links para Terceiros

O Website pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados por Espaço Absoluto Apoio Escolar. Espaço Absoluto Apoio Escolar não tem controle sobre e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que Espaço Absoluto Apoio Escolar não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado ou alegadamente causado por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer site de terceiros.

7. Isenção de Garantias

O Website é fornecido "como está", sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. Espaço Absoluto Apoio Escolar não garante que o Website será ininterrupto, livre de erros ou que os defeitos serão corrigidos.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso Espaço Absoluto Apoio Escolar, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, decorrentes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Website; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no Website; (iii) qualquer conteúdo obtido do Website; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, mesmo que Espaço Absoluto Apoio Escolar tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

9. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar Espaço Absoluto Apoio Escolar e seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados de e contra qualquer e todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou relacionados ao uso do Website pelo Usuário ou qualquer violação destes T&C.

10. Lei Aplicável

Estes T&C serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

11. Alterações destes Termos e Condições

Espaço Absoluto Apoio Escolar se reserva o direito de modificar estes T&C a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Website e a data da última atualização será indicada na parte inferior destes T&C. O uso continuado do Website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação das alterações.

12. Disposições Gerais

a. Estes T&C constituem o acordo integral entre o Usuário e Espaço Absoluto Apoio Escolar com relação ao uso do Website e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais. b. Se qualquer disposição destes T&C for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. c. A falha de Espaço Absoluto Apoio Escolar em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes T&C não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes T&C, entre em contato com Espaço Absoluto Apoio Escolar através de [endereço de e-mail].

Última atualização: 24/01/2025

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